Norma atualizada obriga empresas a lidarem com riscos psicossociais até 2026
O número de trabalhadores afastados por transtornos mentais e comportamentais no Brasil chegou a 472.328 em 2024, segundo dados do Ministério da Previdência Social. O total representa 13,5% dos 3,5 milhões de pedidos de licença médica recebidos pelo INSS no ano. O cenário preocupa especialistas em saúde e segurança no trabalho, que apontam o crescimento dos riscos psicossociais como um dos fatores centrais para o adoecimento emocional dos profissionais.
As principais causas dos afastamentos foram ansiedade (27,4%), episódios de depressão (25,1%), transtornos relacionados ao estresse (28,6%) e depressão recorrente (8,46%). Em termos absolutos, os diagnósticos mais comuns foram ansiedade, com 141.414 concessões de benefício, episódios depressivos (113.604), transtorno depressivo recorrente (52.627) e transtorno afetivo bipolar (51.314).
Entre os estados, São Paulo liderou o ranking de concessões, com 133.184 afastamentos, seguido por Minas Gerais (70.416), Rio Grande do Sul (39.250), Santa Catarina (35.819) e Rio de Janeiro (33.596).
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), o número de afastamentos por transtornos mentais no país aumentou 134% entre 2022 e 2024. O impacto atinge em cheio os profissionais da saúde: levantamento da Fiocruz de 2023 aponta que 59% desses trabalhadores relatam sintomas de ansiedade e depressão, reflexo direto da sobrecarga, das longas jornadas e da ausência de apoio institucional.
Diante do agravamento do problema, o Ministério do Trabalho atualizou a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que agora reconhece formalmente os riscos psicossociais nos ambientes laborais. A nova versão da norma determina que empresas adotem medidas concretas para prevenir e mitigar fatores como estresse, assédio moral, sobrecarga e desequilíbrio entre vida pessoal e profissional. A fiscalização passa a ser obrigatória, e o descumprimento poderá acarretar sanções.
As organizações terão até o dia 26 de maio de 2026 para se adequar às exigências. Entre os pontos previstos estão a criação de políticas internas voltadas ao bem-estar emocional, a oferta de apoio psicológico aos funcionários e a realização de simulações para testar e aprimorar os protocolos de segurança e saúde no trabalho.
Ranking das doenças. Fotos: Ministério da Previdência Social
