Guia reúne informações sobre votação, calendário eleitoral e participação do eleitor durante todo o processo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o Manual do Eleitor - ACESSE AQUI, uma iniciativa inédita que reúne, em um único documento, as principais informações sobre os direitos e deveres dos eleitores nas Eleições 2026. O objetivo é facilitar o acesso às regras eleitorais e orientar a população desde o período que antecede a votação até o dia da eleição.
Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral passa a contar com uma norma voltada exclusivamente à participação do eleitor no processo eleitoral. A Resolução nº 23.759/2026 organiza as regras de forma mais clara e acessível, explicando o que é permitido e o que é proibido durante todo o calendário eleitoral.
Entre as orientações, o manual reforça que, para votar, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto, como carteira de identidade, passaporte ou o aplicativo e-Título. O material também lembra que é proibido entrar na cabine de votação com telefone celular ou qualquer equipamento eletrônico.
A resolução também destaca medidas de inclusão. Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem ser acompanhados por uma pessoa de sua confiança ou por um cão-guia durante a votação. Pessoas trans têm garantido o direito ao uso do nome social no cadastro eleitoral, enquanto indígenas e quilombolas têm respeitadas suas línguas, costumes e tradições, sem a obrigação de falar português para exercer o direito ao voto.
Além do manual, o TSE lançou a série Manual do Eleitor, que será publicada semanalmente até outubro. As reportagens abordarão temas como alistamento eleitoral, participação dos jovens, voto das pessoas com mais de 60 anos, biometria, voto em trânsito, propaganda eleitoral, financiamento de campanha, atuação dos mesários e justificativa de ausência, entre outros assuntos.
A iniciativa também contará com versões digital e impressa do Manual do Eleitor, além de vídeos educativos no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, um site exclusivo e ações nas redes sociais para ampliar o acesso às informações.
Segundo o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, a proposta busca fortalecer a cidadania ao oferecer aos brasileiros um guia completo sobre o processo eleitoral.
As Eleições 2026 serão realizadas em 4 de outubro, com eventual segundo turno marcado para 25 de outubro, nas cidades onde houver necessidade. A expectativa da Justiça Eleitoral é que o Manual do Eleitor contribua para ampliar o conhecimento da população sobre as regras do processo eleitoral e incentivar uma participação consciente nas eleições.
