Objetivo é estimular o consumo consciente, o planejamento financeiro e o conhecimento sobre impostos, previdência e seguros desde a educação básica
A educação financeira poderá passar a integrar de forma obrigatória o currículo das escolas brasileiras, caso seja concluída a tramitação de um projeto de lei aprovado pelo Senado Federal. A proposta prevê que o tema seja trabalhado de maneira transversal durante toda a educação básica, abrangendo os ensinos fundamental e médio.
Embora a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) já trate a educação financeira, desde 2017, como um tema contemporâneo e transversal, o projeto busca incluir essa determinação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), fortalecendo aplicação nas instituições de ensino.
De acordo com o texto aprovado, a educação financeira não será uma disciplina específica, mas será abordada em matérias já existentes, como Matemática, História e Geografia, ao longo da formação dos estudantes.
Cada escola terá autonomia para definir a forma de inserção do conteúdo em seu projeto pedagógico, respeitando a realidade local e evitando a sobrecarga da grade curricular.
Além da educação financeira, o parecer aprovado ampliou o projeto para incluir também a promoção da educação fiscal, previdenciária e securitária. Com isso, os alunos terão contato com temas como a função dos impostos no financiamento dos serviços públicos, o funcionamento da Previdência Social e a importância dos seguros.
A proposta tem como objetivo preparar crianças e adolescentes para lidar de forma mais consciente com o dinheiro, estimulando hábitos como planejamento financeiro, consumo responsável, poupança e investimentos, além de ampliar a compreensão sobre o sistema tributário e previdenciário brasileiro.
A expectativa é de que a medida contribua para formar cidadãos mais conscientes sobre finanças pessoais e preparados para tomar decisões econômicas ao longo da vida. Antes de entrar em vigor, o projeto ainda precisa concluir sua tramitação no Congresso Nacional.
