Polícia e MP de São Paulo apuram a divulgação não autorizada de imagens de Fernando Henrique Cardoso, de 95 anos, em sua casa
A divulgação de um vídeo que mostra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 95 anos, em sua residência, em São Paulo, levou à abertura de apurações pela Polícia Civil e pelo Ministério Público estadual. O influenciador Wesley Oliveira gravou e publicou imagens do político sem autorização da família, incluindo cenas que mostram sua condição de saúde, além de detalhes do interior do imóvel.
O caso ganhou repercussão após a família registrar um boletim de ocorrência. Segundo informações divulgadas pelo portal Terra, Patrícia Kundrat Brasil, mulher de FHC, afirmou que permitiu a entrada do visitante na residência, localizada no bairro de Higienópolis, mas não autorizou a gravação nem a divulgação das imagens.
Fernando Henrique Cardoso tem 95 anos e foi diagnosticado com Alzheimer em estágio avançado. No vídeo, ele aparece sentado em uma poltrona, sem demonstrar reação à presença da câmera.
Quais crimes podem ser investigados?
De acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o registro inicial da ocorrência foi feito sob a classificação de difamação.
Outra possibilidade analisada é a aplicação do artigo 105 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003). O dispositivo prevê punição para quem exibe ou veicula, por qualquer meio de comunicação, informações ou imagens depreciativas ou injuriosas à pessoa idosa.
A pena prevista é de detenção de um a três anos e multa. Para a caracterização do crime, é necessário avaliar o conteúdo divulgado e se houve exposição que atingiu a dignidade da pessoa idosa.
Além da esfera criminal, a divulgação não autorizada também pode motivar uma ação de reparação por danos morais, dependendo da análise das circunstâncias e dos direitos envolvidos, como intimidade, privacidade e imagem.
Família tomou providências
Os três filhos do ex-presidente, Luciana, Beatriz e Paulo Henrique Cardoso, também adotaram medidas após a divulgação das imagens. Paulo Henrique, que foi nomeado curador provisório em um processo de interdição acolhido pela Justiça paulista em abril de 2026, participou das providências.
A família solicitou apuração dos fatos e reforçou a segurança da residência com a instalação de câmeras de vigilância.
Influenciador apresentou justificativa
Wesley Oliveira afirmou que sua intenção era fazer um registro histórico. O influenciador também defendeu que pessoas diagnosticadas com demência não devem ser afastadas do convívio social.
A justificativa, porém, não elimina a necessidade de analisar se houve autorização para a gravação e publicação das imagens e se os direitos individuais do ex-presidente foram respeitados.
Outro ponto levantado na repercussão foi a exposição de bens e objetos de valor existentes no apartamento. O vídeo mostrou obras de arte, incluindo uma pintura atribuída ao artista francês Pierre-Auguste Renoir, além de uma cadeira que o influenciador avaliou em R$ 70 mil.
Também foram mencionadas estimativas de R$ 4 milhões para unidades do edifício. A divulgação desses detalhes levantou questionamentos sobre a segurança patrimonial dos moradores. O conteúdo foi posteriormente apagado das redes sociais.
As investigações deverão esclarecer as circunstâncias da gravação, a extensão da divulgação e as possíveis responsabilidades envolvidas.
