Governo federal analisa mudanças na segurança das barragens de todo o país, depois da tragédia em Brumadinho-MG
Por: Natália Souza - Portal Imbiara
Governo orientou que os órgãos federais fiscalizem imediatamente todas as barragens, na reunião ministerial desta terça-feira (29) no Palácio do Planalto, realizada com o General Hamilton Mourão, com ênfase para as que apresentarem risco de dano potencial à vida humana. "Nós vamos começar a olhar a política nacional de segurança de barragens, vendo as falhas que ela tem para tentar corrigi-las", ressaltou Mourão.
Dano potencial associado, é uma categoria prevista na Política Nacional de Segurança de Barragens que avalia os prejuízos ao meio ambiente e às comunidades próximas em caso de acidente.
Medida também determina que todos os órgãos fiscalizadores exijam das empresas responsáveis a atualização dos planos de segurança, para evitar novas tragédias.
Lei prevê que barragens com alto dano potencial associado seja alvo de fiscalização dos órgãos responsáveis. Contudo, segundo dados mais recentes da ANA, há 154 funcionários para fiscalizar as 24.092 barragens brasileiras e muitos deles acumulam outras atividades além das vistorias.
De acordo com o relatório atualizado da agência, somente 3% dos reservatórios passaram por auditoria em 2017. E Nove estados não fizeram nenhuma ação de fiscalização em todo o ano de 2018.
No caso das barragens de mineração, como a que se rompeu na sexta-feira (25), em Brumadinho - MG, a supervisão fica a cargo da Agência Nacional de Mineração (ANM). Há 20 funcionários na equipe de fiscalização da entidade, mas 790 reservatórios do tipo, 357 só em Minas Gerais.
