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Postado em: 27/04/2021 - 10:49 Última atualização: 27/04/2021 - 10:52
Por: Natália Fernandes - Portal Imbiara

Justiça identifica R$ 3 bilhões parados em contas e procura por donos do dinheiro

Valores foram achados em contas do Banco do Brasil e da Caixa e são referentes a ações trabalhistas

O dinheiro depositado pertence a empresas e trabalhadores

A Justiça do Trabalho localizou R$ 3 bilhões esquecidos no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O dinheiro depositado pertence a empresas e trabalhadores. Agora, procuram-se os donos.

O balanço foi realizado pelo Projeto Garimpo, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. A iniciativa implementada em fevereiro de 2019 tem por objetivo regulamentar o tratamento dado a depósitos abandonados em processos.

Em fevereiro de 2020, R$ 2 bilhões haviam sido rastreados. Do montante, apenas R$ 183 milhões foram liberados para saques após a identificação dos titulares das contas. Um ano depois, foram localizados mais R$ 1 bilhão e, desse total, R$ 268 milhões estão disponíveis a quem de direito.

O dinheiro está parado em contas de depósitos recursais. Para questionar uma decisão na Justiça do Trabalho, a empresa precisa deixar uma garantia em contas judiciais.

A quantia localizada trata-se, em sua ampla maioria, de resíduos em contas em razão de correções monetárias após a fase de execução, quando se chega ao cumprimento da sentença. Finalizados, os processos já se encontram em arquivo.

As informações sobre eventual direito ao recebimento de valores abandonados nas contas, por enquanto, devem ser solicitadas na vara em que o processo foi ajuizado. A Corregedoria-Geral ainda está desenvolvendo um sistema centralizado de dados, sem data de lançamento.

No caso das contas judiciais, o dinheiro pode ser sacado em até dez anos. Passado o período, o recurso é revertido para os cofres da União.
Se a empresa foi à falência, o montante é destinado ao juízo falimentar -o juiz natural do processo. Se a empresa ainda funciona mas tem outras dívidas pendentes em ações trabalhistas em outras varas, o dinheiro é destinado para cobri-las.

Neste ano, em razão da pandemia, valores considerados ínfimos e abandonados em contas -no total de até R$ 150- passaram a ser destinados à União para o combate à Covid-19. Até o momento, foram revertidos R$ 12 milhões.

Fonte: FolhaPress