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Postado em: 23/02/2022 - 13:16 Última atualização: 23/02/2022 - 13:16
Por: Alex Sander Xexéu - Portal Imbiara

Presidente da Câmara vota PL sobre cassinos e jogos de aposta nesta quarta -feira (23)

Arthur Lira acredita que o texto já foi bem discutido

Conhecidos como jogos de azar, eles podem ser liberados no Brasil. Foto: Agência Brasil

O Projeto de Lei 442/9 que legaliza jogos no Brasil, como cassinos, bingos, apostas eletrônicas, jogos do bicho e jogos lotéricos federais e estaduais vai ser votado nesta quarta-feira (22). A proposta considerada polêmica é vista por Arthur Lira como um texto já bem debatido pelos deputados. Segundo ele, cabe agora fazer a votação e saber se a Casa é a favor ou contra  a medida.

A proposta não tem um relator. Uma comissão especial aprovou o texto em 2016 que prevê a liberação desse tipo de jogo em todo o território nacional. Ainda segundo o projeto, os cassinos devem ser instalados em resorts como forma de lazer. A quantidade de cassinos permitidos é baixa e devem seguir a seguinte regra: Um cassino para os estados que têm população de até 15 milhões de habitantes; dois estabelecimentos para aqueles que têm população entre 15 e 25 milhões de habitantes; e três estabelecimentos, no máximo, por estado ou no Distrito Federal, quando a população for maior que 25 milhões. 

Lira disse também que ainda, até que a discussão seja encerrada no plenário, há espaço para que o texto seja emendado ou destacado pelos deputados para “dar todo rigor" ao projeto. Lira defendeu ainda a aprovação da proposta, com o argumento de que a liberação vai aumentar a arrecadação de impostos, favorecer o turismo e a criação de empregos.

As informações são da Agência Brasil