Mara Lúcia Dourado participou do programa Imbiara Notícias na manhã desta sexta-feira (20)
Na manhã desta sexta-feira (20) a promotora de Justiça e Defesa em Saúde, Mara Lúcia Dourado, disse sobre os trabalhos de intervenção no hospital Casa do Caminho em Araxá.
A promotora disse do objetivo geral da intervenção e o que já foi realizado pela interventora “Como já foi anunciado pelo Ministério Público a intervenção teve como seu principal motivo a garantia do funcionamento do hospital. No mês de dezembro a então diretoria do hospital da possibilidade de apresentar suas prestações de contas o que inviabiliza ao município de Araxá ao repasse de recursos para a manutenção do hospital. Com o decreto da intervenção e posse da interventora, ela conseguiu fazer essa prestação de contas. O que possibilitou ao município dentro da legalidade repassar esses recursos. Com isso o funcionamento do hospital continua, com todas as dificuldades de um hospital filantrópico mas ele continua funcionando” explica a promotora.
Mara Lúcia também falou do período de intervenção no hospital “A intervenção foi instaurada para realizar atividades durante 6 meses, podendo ser prorrogada se houver essa necessidade. Na decisão judicial já ficou definido que a interventora apresente de dois em dois meses um relatório para que o Ministério Público acompanhe qualquer irregularidade para garantir o atendimento a população” disse Mara Lúcia.
Hospital Casa do Caminho e coletiva de imprensa com procurador geral de Araxá e Secretaria de Saúde. Foto: Arquivo Portal Imbiara
Ainda de acordo com Mara Lúcia os diretores e conselho fiscal estão todos afastados da instituição. Ela explica que neste período existe a defesa que pode ser apresentada pelos administradores do hospital. Que posteriormente será analisada pelo Ministério Público e saber qual será o procedimento realizado diante da situação.
Durante a entrevista foi questionado se o Ministério Público poderia sugerir novos nomes da associação da Casa do Caminho. “Nós não temos legitimidade para escolher nomes para a diretoria. Nós vamos verificar o funcionamento regular da associação. A depender o que for levantado pela auditoria o Ministério Público a continuidade da associação ou sua extinção. Também não temos legitimidade para municipalizar o hospital. Isso acontece somente se o município querer o hospital obedecendo os trâmites da lei” disse Mara Lúcia.
Leia também:
Hospital Casa do Caminho funciona normalmente após intervenção do Ministério Público em Araxá
Justiça afasta diretores da Casa do Caminho a pedido do Ministério Público em Araxá
Intervenção no hospital Casa do Caminho garante a continuidade dos atendimentos em Araxá
