Inquérito Civil foi aberto no dia 20 de fevereiro deste ano, Ministério Público vai realizar oitivas com a Prefeitura de Araxá
O Ministério Público de Minas Gerais, recebeu por meio da Ouvidoria e de forma anônima uma denúncia sobre a obra de duplicação do viaduto José Domingos Filhos na Av. Hitalo Ross em Araxá, o documento enviado é muito detalhado com imagens, contratos de prestação de serviços, documentos de comunicação entre a empresa que realiza a obra e a Prefeitura, inclusive análises e documentos técnicos sobre os detalhes da obra.
Parte dos documentos da denúncia que compõe o inquérito Foto: Bruna Isabella
Um Inquérito Civil foi aberto no dia 20 de fevereiro de 2023 pelo Ministério Público e a Prefeitura foi acionada para enviar os esclarecimentos e oitivas determinadas pelo promotor de Justiça, Marcus Paulo Queiroz Macedo, que em entrevista ao Portal Imbiara, explicou como acontece o processo investigativo.
“Foi feita uma primeira denúncia, bem detalhada do ponto de vista técnico de engenharia e imediatamente, eu determinei a instauração de um inquérito civil, que é um procedimento investigatório inicial a cargo do Ministério Público para verificar se há ou não irregularidades, se essa denúncia procede totalmente ou em parte diante da gravidade dos fatos que são narrados, não que necessariamente eles são verdadeiros, mas há uma gravidade ali, relatada em termos de volume de recursos públicos, principalmente eu entendi por bem, cumpri o dever constitucional do Ministério Público e iniciar a investigação”, ressaltou o procurador de Justiça.
Por ser uma denúncia muito técnica em relação à obra de duplicação, o promotor esclarece que o Ministério Público irá contar com perícia especializada nas análises da denúncia. “A estrutura do Ministério Público conta com peritos, inclusive da área de engenharia, então muito provavelmente eu vou solicitar uma perícia da nossa central de apoio técnico, uma perícia de engenharia para avaliar, agora as questões também do ponto de vista jurídico, que estão sob a minha avaliação, serão avaliadas já inicialmente”, concluiu o Marcus Paulo.
Procurada a Prefeitura sobre os esclarecimentos a serem enviados ao Ministério Público, o secretário de Governo Rick Paranhos, em entrevista ao Portal Imbiara, ressaltou que somente na terça-feira (7), tomou conhecimento da denúncia e a Prefeitura já prepara todos os esclarecimentos.
“Essa denúncia chegou ao conhecimento da prefeitura na sexta-feira passada o procurador Jonathan Renault, já abriu um procedimento para fazer essa investigação interna juntamente com o advogado Bruno Borges Almeida, que recebeu na controladoria e também está fazendo a auditoria e verificação desse contrato, chegou ao conhecimento o governo ontem que o Ministério Público requisitou informações sobre e já está sendo preparado pelo secretário, Ângelo toda a documentação para ser encaminhado ao Ministério Público”, pontua Rick.
Leia mais:
Prefeitura diz que empresa que fez o projeto da duplicação do viaduto errou nos cálculos
Ouça à entrevista completa com o promotor de Justiça de Araxá, Marcus Paulo Queiroz Macedo:
