Eleições serão apoiadas pela Justiça Eleitoral e acontecerão na Urna Eletrônica
As Eleições para conselheiro Tutelar acontecem em todo o país no dia 1º de outubro e visa preencher cinco vagas efetivas e cinco suplentes, em Araxá foram 14 candidatos selecionados mediante processo seletivo e avaliações. A população pode conhecer os candidatos pelas Redes Sociais de cada um ou pelos canais de comunicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araxá (CMDCA), explicou em entrevista os membros da comissão responsável pela eleição, Leany Tupinambá e Marcus Rodrigues.
“O processo, na verdade ele já começou desde janeiro deste ano, primeiro nós tivemos que readequar a nossa Lei Municipal das Políticas da Infância, a Lei era de 2011, depois nós abrimos as inscrições, houve um edital e chamamos as pessoas que se adequaram dentro daqueles critérios do Edital para se inscrever, tivemos no início 68 inscritos desse 46 estavam aptos a participar do outro processo de avaliação escrita e psicológica e agora na reta final da eleição são 14 candidatos aptos a serem votados”, pontuou Leany.
Dos 14 candidatos serão cinco conselheiros eleitos e outros cinco suplentes pelas páginas das Redes Sociais do CMDCA foi divulgado, nome e número dos candidatos e cada um pode fazer sua própria divulgação ou campanha corpo a corpo até o dia 30 de setembro. Os eleitores podem buscar através dos nomes pelas Redes Sociais de cada candidato.
Candidatos divulgados pelo CMDCA
“O processo de divulgação ele tem que ser sempre igualitários para todos os candidatos e como são muito candidatos isso gera algumas limitações em termos de conseguir fazer essa divulgação de forma pública sem criar discrepância entre os candidatos, então há essas restrições de utilização dos veículos convencionais de divulgação para não correr o risco de dar prioridade”, pontuou Marcus Rodrigues.
O Conselho Tutelar é um órgão público municipal, composto por representantes das comunidades, escolhidos por voto direto, que tem a função de garantir o cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes e atua quando algum dos direitos fundamentais vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, convivência familiar e comunitária estão ameaçados ou violados, fazendo o encaminhamento para os serviços necessários.
Sobre o trabalho dos Conselheiros, Leany explica que exige dedicação exclusiva. “Eles não podem ter outra função ou exercer outra função, porque o próprio trabalho já exige isso deles, o conselho funciona ininterrumpidamente, existem os plantões, porque às vezes acontece em casos que precisam ser acionados”, enfatizou.
Eleição
A eleição acontecerá no dia 1º de outubro no Centro Universitário UNIARAXÁ com o apoio da Justiça Eleitoral, por meio da realização de eleição parametrizada. Regulado pela Resolução TSE n.º 23.719/2023, o apoio prevê o empréstimo e a preparação de urnas eletrônicas, o treinamento das pessoas que comporão as mesas receptoras de votos, a prestação de suporte técnico ao voto informatizado, a definição dos locais de votação e a cessão das listas de eleitores, mediante solicitação prévia dos municípios.
Esta é a primeira vez que a Justiça Eleitoral apoiará o processo em todo o território nacional, que será realizado em 1º de outubro deste ano.
Quem pode votar
O voto na eleição para Conselho Tutelar não é obrigatório, e sim optativo. Os eleitores que estão regulares com o TRE ou que regularizaram a pendência até 5 de junho deste ano podem votar.
