Restauração proposta pelo Município deve custar R$ 7 milhões
O imóvel cedido em comodato à Prefeitura de Araxá e tem como proprietária a Associação Clube Brasil onde funcionava o Cineteatro Brasil está em fase final de avaliação feita pela Prefeitura para a gestão municipal proceder com a desapropriação. Essa informação foi confirmada pelo procurador-geral do Município, Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira, para a reportagem do Portal Imbiara. A desapropriação é uma medida que visa restaurar o espaço localizado na rua Presidente Olegário Maciel, nº 187, e a implantação de um Museu para exposição de patrimônio histórico e artístico da cidade de Araxá.
Em matéria divulgada pelo Portal Imbiara no último dia 13 de janeiro, o procurador-geral havia dito que a restauração deve custar R$ 7 milhões. Leia mais: Prefeitura de Araxá decreta desapropriação do prédio que abrigou o Cine-teatro. Jonathan atualiza como está esse processo de retomada do prédio do Cineteatro Brasil para a prefeitura restaurar o espaço. “Hoje estamos finalizando a avaliação do imóvel, há necessidade de alguns detalhes para que essa avaliação seja feita para com decreto e avaliação para a gente propor uma ação de desapropriação do imóvel. Nós não conseguimos encontrar a diretoria da entidade proprietária do imóvel que é realmente uma associação antiga em Araxá. Não há diretoria constituída e está desatualizada”, destaca o procurador.
Jonathan reitera que a Prefeitura não conseguiu localizar diretores e assim fica eliminada a possibilidade de uma desapropriação amigável. “Portanto estamos finalizando a avaliação do imóvel considerando todo o estado e toda a situação jurídica do imóvel que tem que ser considerado para fins de avaliação e assim a gente propor essa ação. Paralelamente, nós temos conhecimento que o Ministério Público também tem questionado a regularidade dessa associação e a vigência dele enquanto associação porque havendo a extinção de uma entidade desse porte, esse patrimônio deveria ter sido realmente transferido para o município”, comenta Renaud.
Enquanto estiver ocorrendo paralelamente a avaliação do imóvel feita pela Prefeitura e os questionamentos do Ministério Público, o Município não pode restaurar o imóvel do antigo Cineteatro Brasil. “Assim que tenhamos uma liminar do processo de desapropriação nós vamos partir para a conclusão desse processo de restauração. Realmente temos que avaliar a legalidade do Município intervir em patrimônio que não é nosso. Mas, temos tentado manter por ser um patrimônio tombado também do município de Araxá e evitar um prejuízo maior para um patrimônio que já está bastante degradado”.
O Portal Imbiara mostrou também que a parte superior do antigo prédio do Cineteatro Brasil apresenta rachaduras. O registro chamava a atenção do risco de desabamento da estrutura localizada no calçadão da rua Presidente Olegário Maciel, local em que tem muito movimento de populares por ser um ponto cheio de estabelecimentos comerciais. Leia mais: Prédio do antigo Cineteatro Brasil apresenta rachaduras em Araxá
Jonathan esclarece se o Ministério Público também está com algum tipo de intervenção ou cobrado a Prefeitura pela reforma do prédio. “Nesse caso, o Ministério Público tem sido o nosso parceiro, não no sentido de nos cobrar essa manutenção, mas de buscar recursos para que seja restaurado. Nesse sentido também buscar esse ajuste na propriedade do imóvel para que haja legalidade dessa restauração e intervenção por parte do Município”, finaliza Jonathan Renaud.
Em 16 de novembro de 1998, na administração municipal do Ministro Olavo Drummond, o prédio foi cedido à Prefeitura Municipal de Araxá em regime de comodato e repassado sua administração à Fundação Cultural Calmon Barreto.
O prédio foi totalmente restaurado e inaugurado o espaço cultural Casa do Poeta, composto na parte inferior do Cineteatro Brasil, da Sala Clube Brasil, de uma Biblioteca Infantil e de uma Braile. Atualmente, a Academia Araxaense de Letras saiu do prédio para ter sede definitiva no Teatro CBMM do Uniaraxá. Na parte superior foi instalada a Biblioteca Municipal Viriato Corrêa, que depois de 44 anos passa a ter sua sede própria.
