Arnildo Moraes diz que espera colocar tudo em dia até o próximo mês e afirma que a folha de pagamento dos servidores não sofrerá nenhuma alteração
Diversas informações sobre atrasos nos pagamentos de fornecedores por parte da Prefeitura de Araxá é assunto nas Redes Sociais e nas tribunas de vereadores da Câmara Municipal, o Portal Imbiara realizou uma entrevista com o secretário de Fazenda, Arnildo Antônio de Moraes, para explicar a situação.
Arnildo afirma que basicamente a prefeitura mudou a sistemática de pagamentos, por questões processuais, e que a Prefeitura está estabelecendo pela data do contrato. “Normalmente os contratos da prefeitura são pagos 30 dias após a emissão da nota. E com as mudanças na diminuição de receitas e repassasses estamos escalonando melhor esse pagamento e todas as semanas estamos pagando. Aconteceu há dois meses, o pagamento ficou posterior a essa data, mas hoje, por exemplo, estamos pagando todos os fornecedores cujas notas o vencimento foi dia 31 de agosto”, afirmou.
A contratação e pagamento pela Prefeitura funciona com a execução do contrato ou parcela dele pela empresa, que posteriormente apresenta a fatura/nota ao Órgão Público, o fiscal do contrato deve receber e sinalizar o comprimento contratual, por fim a Prefeitura emite a Ordem de pagamento. Onde pode haver o atraso.
Sobre os recentes atrasos. “Basicamente essa mudança aconteceu por conta da diminuição dos repasses do desenvolvimento econômico do país que está muito fraco. Houve uma receita menor e por isso precisamos realizar as despesas. Com essa redução na receita tivemos esse problema com o atraso dos pagamentos. Esperamos colocar tudo em dia com os contratados”, enfatizou Arnildo.
Referente às reclamações e se os reclamantes receberam informações sobre o pagamento, o secretário diz que informou aqueles que procuraram. “Conversamos com os fornecedores que foram nos procurando, mas até então a gente não tinha uma previsão. Na medida que fomos procurados, esclarecemos os atrasos”, disse.
Nas Redes Sociais muitas pessoas questionam o porquê se fala dos atrasos e cortes se a Prefeitura tem realizado investimentos em diversas áreas com realizações ou apoio de diversas atividades. “Essa questão de recurso a Prefeitura possui basicamente duas formas. O recurso ordinário é de livre aplicação, onde o gestor verifica o montante de recursos que ele possui e define qual a ação que ele vai tomar. Os recursos vinculados ou também conhecidos como “carimbados” já possuem a sua destinação específica. Por exemplo, nós temos o recurso cota salário e educação, ele é exclusivamente para pagar despesas do ensino fundamental. Ele pode ser aquisição de equipamentos, materiais de consumo e materiais de serviços. Mas não podem ser usados para pagar folha de pagamentos. Esse valor é representativo no orçamento”, pontuou.
Existe uma lógica que dita como o dinheiro deve ser gasto. É obrigatório que 25% do orçamento da prefeitura vá para a educação e 15% para a saúde. Os outros 60% são usados para os salários de servidores, encargos e outros que devem ser devidos pela Lei Orçamentária votada e sancionada no ano anterior.
“Vários recursos da saúde vêm de resolução de projetos de programas que já tem uma destinação específica. Normalmente você pode observar nos balancetes que são divulgados, muitas vezes a saúde consta um valor significante. Mas esse valor não pode pagar, por exemplo, o pagamento de médico, pois os recursos são da atenção básica e o médico é da alta complexidade”, explicou.
Arnildo diz que a Prefeitura tem tomado atitudes para manter as contas em dia e arcar com os compromissos já firmados mesmo com a baixa da arrecadação. “Como estamos tendo uma diminuição na receita precisa haver um equilíbrio. Estamos tomando decisões e realizando agendamentos de serviços, projetos para que nossa despesa seja menor que a nossa receita. Esse é o equilíbrio financeiro, esse é o equilíbrio que a lei determina que tem que ter, a sua despesa não pode exceder a sua receita. Lógico que esse reflexo da decisão tomada não vai surtir um efeito de imediato, isso leva um tempo até se processar. Esperamos que até o mês que vem vamos estar com as contas equalizadas”, enfatizou.
Sobre as dúvidas dos servidores públicos quanto aos pagamentos dos salários, o secretário afirma que não haverá atraso no calendário que já foi divulgado de 2023. “Todas as ações que a gente toma é pensando no servidor. Tudo segue para que o salário do servidor não atrase. E não pensamos ainda sobre o calendário de pagamentos do servidor para o ano que vem, precisamos fechar o ano para podermos saber como vai ficar. Acredito que o calendário vai continuar da mesma forma”, concluiu.
Ouça a entrevista completa:
