Um empresário foi preso em flagrante por descaminho e falsificação de selo público
Uma operação realizada pelo Procon-MG, órgão vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), culminou na apreensão de 5,3 toneladas de alimentos impróprios para o consumo e 950 garrafas de bebidas em Uberaba, no Triângulo Mineiro. O empresário responsável pelas empresas fiscalizadas foi preso em flagrante e responderá por crimes de descaminho e falsificação de selo público.
A fiscalização, que ocorreu entre os dias 13 e 17 de dezembro, abordou três empresas pertencentes ao empresário, onde foram identificadas diversas infrações consumeristas, como produtos de origem animal sem registro, sem validade e mal acondicionados. Além disso, foram encontrados itens sem precificação adequada e bebidas com rótulos em língua estrangeira e sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), caracterizando o crime de descaminho.
A operação, que contou com a participação de diversas entidades, como a Vigilância Sanitária Municipal, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), a Polícia Militar, a Guarda Municipal, a Receita Estadual e o Procon Municipal, também resultou na apreensão de documentos e equipamentos que indicam possíveis fraudes fiscais. Durante a fiscalização, foram encontrados computadores com dados divergentes de faturamento e quatro máquinas de cartão em nome de terceiros, possivelmente utilizadas para desviar dinheiro.
Após ser preso pela Polícia Federal, o empresário foi liberado após o pagamento de fiança no valor de 15 salários mínimos. Ele deverá responder pelos artigos 334, parágrafo 1º, inciso III (descaminho) e 296, inciso I, do Código Penal (falsificação de selo público), com penas que podem chegar a 10 anos de reclusão.
A operação foi desencadeada a partir de uma denúncia anônima sobre falsificação de rótulos, registrada na 8ª Promotoria de Justiça de Uberaba.
