Proposta prevê multa de quase R$ 3 mil e suspensão da CNH por 12 meses para quem fizer ultrapassagens perigosas
Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados quer endurecer as penalidades para motoristas que realizarem ultrapassagens perigosas nas rodovias brasileiras. O PL 1405/2024 propõe que esse tipo de infração seja classificada como gravíssima, com multa multiplicada por dez, totalizando R$ 2.934,70, além da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até 12 meses e aplicação de sete pontos na carteira.
O delegado de trânsito, Victor Hugo Heisler, comentou o projeto em entrevista à Rádio Imbiara. Segundo ele, a proposta busca combater um dos comportamentos mais perigosos no trânsito: a imprudência em ultrapassagens. “Quantos acidentes graves, muitas vezes fatais, não ocorrem por ultrapassagens em locais proibidos ou realizadas de forma negligente?”, questiona.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição, Justiça e Cidadania antes de ir à votação no Congresso Nacional. Heisler avalia a medida como positiva, mas destaca que a fiscalização pode ser um desafio. “Será necessária a comprovação da infração pelo agente de trânsito, o que pode dificultar a aplicação da penalidade”, ponderou.
Delegado de trânsito, Victor Hugo Heisler. Foto: Caio César
Apesar disso, o delegado defende a iniciativa como uma forma de preservar vidas, mas ressalta que o caminho mais eficaz ainda é a conscientização dos motoristas. “A educação no trânsito deve sempre vir em primeiro lugar. Vemos falta de respeito em situações básicas, como o não uso da faixa de pedestres em frente a escolas. A punição só é necessária porque muitos condutores ainda não respeitam as normas”, concluiu.
Se aprovado, o projeto exigirá atenção redobrada principalmente de motoristas profissionais que atuam em rodovias, já que a suspensão da CNH por um ano pode impactar diretamente o exercício da profissão.
