Prefeitura reconhece atrasos pontuais e Secretaria de Saúde rebate nota de repúdio
Um grupo de médicos da rede de urgência e emergência de Araxá procurou a imprensa esta semana para denunciar atrasos recorrentes nos pagamentos de plantões e cobrar uma solução da Prefeitura. A insatisfação foi exposta na tarde desta terça-feira (10) durante entrevista do advogado Johnny Teodoro à Rádio Imbiara. Ele representa 28 médicos que atuam em unidades como a UPA e a AME.
“Esses profissionais me procuraram há mais de três meses, buscando uma resolução para esse problema. A insatisfação está diretamente relacionada aos atrasos no pagamento pelos serviços prestados”, afirmou o advogado. Segundo ele, os profissionais alegam que, mesmo cumprindo suas obrigações, muitas vezes o repasse dos valores ocorre com atraso — o que impacta diretamente a vida desses trabalhadores.
“Eles estão na linha de frente, trabalhando dia e noite, recebendo pacientes em situação de emergência. O mínimo que esperam é a contrapartida por esse serviço. Isso vale tanto para as notas fiscais regulares, quanto para os valores complementares que eventualmente precisam ser pagos”, disse.
Johnny Teodoro, advogado e representante dos 28 médicos. Foto Alex Sander Xexéu
Diante da situação, os médicos elaboraram uma nota de repúdio e encaminharam o documento ao Ministério Público, à Câmara Municipal e aos veículos de comunicação. Segundo Johnny, embora exista diálogo com a Secretaria Municipal de Saúde, o problema dos atrasos tem se repetido com frequência. “O diálogo é importante, sim, e sempre fomos bem recebidos pelas servidoras da pasta. Mas o que esses profissionais precisam é que os pagamentos sejam feitos na data certa”, reforçou.
Prefeitura admite dois atrasos e fala em “desinformação”
Após a repercussão da entrevista, a Prefeitura de Araxá divulgou nota oficial para esclarecer a situação. No comunicado, a administração municipal afirma que investe mais de R$ 10 milhões por mês em serviços médicos, incluindo a rede de urgência e emergência, hospitais conveniados e plantões especializados. Segundo o texto, R$ 1,5 milhão são destinados mensalmente ao pagamento de 52 médicos credenciados, com valores de plantões “entre os mais altos de Minas Gerais”.
A Prefeitura reconhece dois atrasos nos pagamentos, que somam aproximadamente R$ 38.633, mas ressalta que o problema foi causado pela emissão tardia das notas fiscais pelos próprios prestadores. “O atraso é de sete dias e representa apenas 2,5% do total investido na área de urgência e emergência”, afirma a nota.
O texto ainda destaca que, de acordo com as normas administrativas, pagamentos no setor público podem levar até 30 dias após a emissão da nota, dependendo da disponibilidade financeira. A Prefeitura também repudia o que chamou de tentativas de desinformação e considera injustificáveis “ameaças de paralisação dos serviços essenciais”.
“Essas ocorrências, infelizmente recorrentes, serão comunicadas ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) para as devidas providências”, informa a nota. Por fim, a gestão municipal anunciou que estuda a adoção de um novo modelo de gestão para a rede de urgência e emergência, com o objetivo de garantir maior regularidade nos pagamentos e mais eficiência no atendimento.
Ofício protocolado pelo Prefeitura em resposta à nota de repúdio. Foto: Divulgação/Prefeitura de Araxá
Secretário afirma que nota de repúdio “cria instabilidade desnecessária”
O secretário municipal de Saúde, Rubens Miranda, também se manifestou sobre o assunto nesta quarta-feira (11), em entrevista ao vivo na Rádio Imbiara. Ele reafirmou o compromisso da Prefeitura com os pagamentos e criticou o teor da nota de repúdio divulgada pelos médicos.
“Essa é uma oportunidade importante para esclarecer a população. Quando os médicos vêm a público manifestar situações que não são verdadeiras, isso gera uma instabilidade desnecessária. As pessoas se sentem desprotegidas, o que não corresponde à realidade”, declarou.
Secretério de Saúde, Rubens Miranda, em entrevista à Radio Imbiara. Foto: Caio César
Segundo o secretário, atualmente apenas dois médicos estão com pagamentos atrasados, com um atraso de oito dias. Ele reiterou que a causa do problema foi a demora na entrega das notas fiscais pelos próprios profissionais.
“Quero deixar bem claro que o contrato prevê um prazo de até 20 dias após a entrega da nota fiscal para que o pagamento seja feito. Eles prestam contas, nós analisamos, e depois efetuamos o pagamento. Tudo dentro da legalidade”, explicou.
Enquanto as versões divergem, o caso segue sob observação do Ministério Público e de outros órgãos competentes. O impasse entre os profissionais da saúde e a administração municipal coloca em evidência os desafios da gestão pública na área da saúde, especialmente quando envolve serviços considerados essenciais para a população.
