Em entrevista na Rádio Imbiara, jurista criticou fragilidades no sistema socioeducativo e defendeu mais fiscalização nas escolas
O advogado criminalista Fabiano Melo participou, nesta terça-feira (17), de mais uma edição da "Terça do Direito" no estúdio da Rádio Imbiara. A entrevista foi ao ar na segunda hora do programa Imbiara Notícias. Presença quinzenal na programação da rádio, Fabiano abordou temas delicados ligados ao sistema de Justiça, destacando o aumento de infrações cometidas por adolescentes em Araxá e os desafios enfrentados no combate a esse tipo de crime.
Recentemente tem sido observado um crescimento preocupante na participação de menores em crimes como furtos a motocicletas e estabelecimentos comerciais, inclusive durante o dia em Araxá. Ele explicou que adolescentes não respondem a processos penais da mesma forma que os adultos — são submetidos a procedimentos específicos, com medidas socioeducativas, cuja internação máxima é de três anos. Para ele, a legislação brasileira que rege atos infracionais praticados por menores de idade é “arcaica” e precisa ser revista com urgência.
Durante a conversa, Fabiano também comentou a movimentação atual dos júris em Araxá. De acordo com ele, os julgamentos retornam na última semana de junho e devem ser retomados apenas no fim do ano. Ele ressaltou o bom andamento dos processos na cidade, comparando com outras regiões onde os casos chegam a levar até dez anos para serem julgados.
A entrevista ganhou força com a participação ativa dos ouvintes, que enviaram dúvidas e relatos. Uma das ouvintes questionou a dificuldade de conseguir emprego para um adolescente de 14 anos, destacando a contradição de se permitir o voto aos 16, mas não o trabalho formal. Fabiano apontou que a lei brasileira limita o trabalho infantil por questões de proteção, mas reconheceu que falta incentivo e estrutura para a contratação de jovens aprendizes.
Ainda sobre os adolescentes, o advogado fez críticas à atual realidade das escolas e ao acesso facilitado a substâncias como os cigarros eletrônicos e até mesmo os cigarros de palha. Ele se mostrou favorável à instalação de detectores de metais nas instituições de ensino e defendeu maior rigor na fiscalização da entrada dos alunos. “Hoje, infelizmente, é muito comum o uso de substâncias dentro do ambiente escolar. Isso não pode ser tratado como normal”, destacou.
Fabiano Melo atua na área criminal há mais de 15 anos e em suas participações na Rádio Imbiara, costuma unir explicações técnicas a um tom acessível, sempre atento às realidades locais. A Terça do Direito vai ao ar a cada quinze dias, ao vivo, pelas ondas da 91,3 FM, YouTube e Facebook.
