Com atividades voltadas à garantia de direitos, mobilizações destacam a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente na proteção da infância e juventude
Em alusão aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Araxá promove uma série de ações que reforçam a importância da proteção integral de crianças e adolescentes. A programação inclui rodas de conversa, oficinas educativas, apresentações culturais e atividades de mobilização nas escolas e instituições que atuam diretamente com o público infantojuvenil.
As atividades acontecem em diferentes pontos da cidade e contam com o envolvimento de profissionais da rede de proteção, como educadores, conselheiros tutelares, assistentes sociais, psicólogos, além de crianças, adolescentes e suas famílias. A proposta é ampliar o conhecimento da população sobre os direitos garantidos pelo ECA e estimular a reflexão sobre os desafios ainda existentes para garantir sua plena efetividade.
O Estatuto, criado em 13 de julho de 1990, é considerado um marco na legislação brasileira por reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, com prioridade absoluta em políticas públicas voltadas à saúde, educação, convivência familiar, proteção contra violência, entre outros.
Durante as ações, temas como combate à violência infantil, importância da escuta qualificada, responsabilidade da sociedade e do poder público, além da prevenção ao trabalho infantil, são debatidos com os participantes, buscando fomentar uma cultura de respeito e valorização da infância.
Além da mobilização educativa, a data também serve como oportunidade para fortalecimento de parcerias entre os diversos setores da rede de proteção, com o objetivo de garantir uma atuação mais integrada e eficaz.
As atividades seguem durante todo o mês de julho, reafirmando o compromisso do município e da sociedade civil com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
