Foram habilitados no edital 001/2025 em diversas áreas artístico-culturais
A Fundação Cultural Calmon Barreto (FCCB) divulgou o Resultado Parcial de Habilitação referente à Lei Complementar Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), conforme previsto no Edital nº 001/2025. A publicação homologa oficialmente a lista dos proponentes que tiveram sua documentação aprovada nesta etapa.
Segundo a FCCB, o resultado contempla artistas e produtores culturais que se inscreveram para o Prêmio para Diversas Áreas Artístico-Culturais, seguindo critérios de ampla concorrência e cotas para pessoas negras, conforme as regras do edital.
A Fundação Cultural Calmon Barreto reforça que todos os agentes culturais classificados no Resultado Parcial de Habilitação da Lei Aldir Blanc têm direito de interpor recurso caso identifiquem possível equívoco na avaliação.
As razões recursais devem ser enviadas exclusivamente pela plataforma: https://agentecultural.com.br/
A FCCB destaca que não é permitido anexar novos documentos nesta fase — o recurso deve se limitar à contestação da análise realizada.
Os suplentes devem aguardar a próxima etapa de habilitação. Caso ocorram desclassificações ou haja sobra de recursos, eles serão convocados por publicação oficial para apresentar a documentação necessária.
A orientação é válida para Araxá/MG, conforme comunicado desta segunda-feira, 24 de novembro de 2025.
