Prefeito Aracely não assinou o termo de adesão aos atendimentos do programa que atenderá as cidades da região
Após um ano de expectativas e reuniões, o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá (CIMPLA) recebeu nesta segunda-feira (6) do Ministério Público Estadual (MPE), por intermédio da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (FUNEPU), um veículo castramóvel, que será destinado à esterilização de 10% da população de cães e gatos de cada município consorciado ao programa.
Em reunião sediada na Promotoria de Justiça de Araxá em 2019, foi apresentada aos municípios que compõem a Ampla (Associação dos Municípios do Planalto de Araxá), uma proposta de concessão do castramóvel. Para serem beneficiadas pelo programa, as cidades deveriam assinar junto ao Ministério Público um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O TAC previa que o programa deveria esterilizar no mínimo 10% da população de cães e gatos de Araxá, ou seja, 1682 cães e 184 gatos, dados estes trazidos de acordo com o levantamento efetuado através das campanhas de vacinação. Mesmo com o beneficio, Araxá foi a única cidade da Ampla a não aderir ao programa.
A Prefeitura de Araxá respondeu ao Grupo Imbiara de Comunicação que já oferece este serviço de castração no Canil Municipal. Por isso, não houve a necessidade deste convênio, uma vez que já atende a demanda da cidade no canil.
A vereadora Fernanda Castelha (PMN), que sempre defendeu as ações de proteção e cuidados dos animais, lamentou a decisão do prefeito Aracely de Paula de não incluir a cidade nos atendimentos. "Para minha grande frustração pessoal e de toda a população, bem como a dos protetores de animais, o prefeito de Araxá recusou-se a aderir ao programa, que iria favorecer a cidade e a região, amenizando grande parte dos problemas de superpopulação de cães e gatos de rua, sendo engavetado por mero capricho do chefe do executivo. Infelizmente, uma enorme perda para nossa cidade, pois os índices de abandono aqui são altíssimos e a forma mais eficiente de se prevenir o abandono é o controle populacional através da castração". Veja o vídeo divulgado pela vereadora Fernanda Castelha abaixo.
O TAC ainda previa identificação de cães e gatos para banco de dados, promoção de campanhas de educação ambiental, medidas para assegurar que pessoas físicas ou jurídicas que criam animais para reprodução com fins comerciais cumpram as condições estabelecidas no Art. 4º da Lei 21.970/2017, campanhas de adoção e posse responsável, dentre outros que se fazem também importantes.
O castramóvel será administrado pela AMPLA e os municípios que firmaram TAC com o Ministério Público e receberão o programa são Campos Altos, Ibiá, Pedrinópolis, Perdizes, Pratinha e Tapira.
