O foco do projeto é dar atividade aos terrenos urbanos ociosos da cidade, dar ocupação à provedores de famílias carentes e produzir alimento para venda, troca ou doação
A apresentação das demandas foram apresentadas pelos órgão de segurança da cidade; as medidas levantadas serão tomadas em curto, médio e longo prazo até 2024
O projeto foi aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente da República na última quarta-feira (12); o afastamento não deverá acarretar prejuízo para a gestante
O texto ainda deve passar por apreciação na Câmara Municipal; se aprovado o projeto segue para ser sancionado pelo Executivo
Projeto aprovado na Câmara Municipal deverá ser sancionado pelo Executivo; a renegociação engloba diversas débitos computados até dezembro de 2020
