Robson Magela apresentou dez testemunhas para sua defesa, que serão ouvidas ao longo de quatro dias
A Comissão Processante (CP) é uma instância formada por membros da Câmara de Vereadores, com o propósito de investigar e analisar assuntos relacionados a infrações político-administrativas cometidas pelo prefeito de Araxá.
Após a instauração da CP na Câmara contra o prefeito, Robson Magela apresentou sua defesa prévia, que não foi aceita pela Comissão, sendo então posteriormente agendada as datas para as testemunhas apresentadas pelo prefeito serem ouvidas.
Os advogados do prefeito de Araxá entraram com pedido de medida liminar pedindo a suspensão da CP, que foi negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a defesa também questionou e solicitou mais prazo antes do início das oitivas, pois argumentava má qualidade nos scanners dos arquivos necessários para fundamento da defesa. Arquivos esses pertencentes a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou irregularidades na Secretaria de Agricultura e fundamentou o pedido de CP.
Depois dos pedidos para suspender a CP e CPI, Leia Mais, foi realizado novo agendamento das testemunhas apresentadas por Robson que nesta quarta-feira (29) começaram a ser ouvidas as três primeiras testemunhas, no início da Tarde foi ouvido o procurador do Município Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira, por volta das 16h foi ouvido o controlador do Município Bruno Borges Almeida no fim da tarde a última testemunha foi o secretário de Fazenda de Araxá, Arnildo Antônio de Morais. As oitivas podem ser assistidas pelo Canal da Câmara.
A CP ainda vai realizar mais oito oitivas, incluindo a do prefeito de Araxá Robson Magela na condição de denunciado, visto que a CPI investiga infrações políticas administrativas. Próximas oitivas:
30/11
13h30 Rafael Ferreira Silva
15h Laváter Pontes Junior
16h30 Wander Prugger
01/12
13h30 César Romero da Silva
15h Caio César Gomes
16h30 Adailton Luiz Ferreira
04/12
13h30 Reginaldo Alves da Silva
15h Rubens Magela da Silva, na condição de Denunciado
As funções típicas de uma Comissão Processante incluem a coleta de evidências, oitiva de testemunhas, análise de documentos e a elaboração de um relatório final. Se, ao final do processo, a comissão concluir que as acusações são fundamentadas, pode ser recomendada a instauração de um processo de cassação do mandato do político envolvido.
