Iniciativa apresentada pelo governo brasileiro busca fortalecer ações conjuntas de prevenção, proteção às mulheres e combate à violência nos países do bloco
O governo federal apresentou uma proposta para a criação de um pacto regional de combate ao feminicídio no Mercosul. A iniciativa foi anunciada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul, realizada em Assunção, no Paraguai.
A proposta brasileira é inspirada no modelo nacional de articulação entre os Três Poderes e prevê cooperação entre os países membros e associados do Mercosul para fortalecer políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher, ampliar mecanismos de proteção e facilitar o acesso à justiça.
Segundo a ministra, o objetivo é transformar o enfrentamento ao feminicídio em uma prioridade regional, promovendo ações coordenadas entre os governos, respeitando as legislações e a soberania de cada país. Durante o encontro, o Uruguai manifestou apoio imediato à proposta e informou que pretende dar continuidade às discussões durante sua presidência no bloco. Já a Argentina afirmou que ainda realizará consultas internas sobre o tema.
Além do pacto regional, o Brasil também apresentou resultados dos primeiros 100 dias do programa “Pacto Brasil contra o Feminicídio”. De acordo com dados divulgados pelo Ministério das Mulheres, mais de 6,3 mil agressores foram presos no período, enquanto o prazo para análise de medidas protetivas caiu de 16 dias para até três dias. O governo também destacou o monitoramento eletrônico de mais de 6,5 mil mulheres em situação de risco.
A programação da reunião do Mercosul incluiu debates sobre violência digital, acesso à justiça, empoderamento econômico feminino e políticas de cuidado. Também foram discutidas ações voltadas ao combate ao tráfico de mulheres, violência política de gênero e reconhecimento de medidas protetivas entre os países integrantes do bloco.
A proposta reforça o esforço do Brasil em ampliar a cooperação internacional no enfrentamento à violência contra as mulheres, buscando construir estratégias conjuntas para reduzir os índices de feminicídio na América do Sul.
