País tem cerca de 4,9 mil crianças e adolescentes aptos à adoção e mais de 35 mil pretendentes habilitados, segundo o CNJ
Celebrado nesta segunda-feira, 25 de maio, o Dia Nacional da Adoção chama a atenção para a importância da convivência familiar e para os desafios enfrentados por milhares de crianças e adolescentes que aguardam uma nova oportunidade de pertencimento no Brasil. Regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o processo de adoção no país é acompanhado pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por reunir e atualizar dados sobre acolhimento, pretendentes e processos em andamento.
Segundo informações do Conselho Nacional de Justiça, o Brasil possui atualmente cerca de 4,9 mil crianças e adolescentes aptos à adoção e mais de 35 mil pretendentes habilitados. Os dados demonstram que, embora exista um número elevado de pessoas interessadas em adotar, ainda há dificuldades relacionadas ao perfil buscado pelas famílias e às características das crianças disponíveis no sistema.
O CNJ destaca que adolescentes, grupos de irmãos e crianças com deficiência ou problemas de saúde estão entre os que enfrentam maiores obstáculos para encontrar uma família. A maioria das crianças aptas à adoção também é composta por pretos e pardos, realidade que reforça a necessidade de ampliar o debate sobre adoção consciente e sem idealizações.
Processo exige avaliação e preparação
Para adotar legalmente no Brasil, é necessário ter pelo menos 18 anos e uma diferença mínima de 16 anos em relação à criança ou adolescente adotado. A legislação não impõe restrições quanto ao estado civil, permitindo adoção por pessoas solteiras, casadas ou em união estável, nem estabelece impedimentos relacionados à orientação sexual ou identidade de gênero.
O processo de habilitação inclui apresentação de documentos, entrevistas técnicas, avaliações psicossociais e participação em cursos preparatórios realizados pela Justiça da Infância e Juventude. Após a aprovação, os candidatos passam a integrar o cadastro nacional e aguardam a compatibilidade com o perfil da criança disponível para adoção.
De acordo com o CNJ, o principal objetivo do sistema é garantir o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar saudável, segura e afetuosa, priorizando sempre o melhor interesse do menor acolhido.
Busca ativa tenta ampliar oportunidades
Nos últimos anos, o Conselho Nacional de Justiça também passou a investir em ferramentas de busca ativa para ampliar as chances de adoção de crianças consideradas de “difícil colocação familiar”. O recurso permite que pretendentes habilitados tenham acesso a informações, fotos e vídeos de crianças e adolescentes que já esgotaram outras possibilidades de encaminhamento familiar.
Dados divulgados pelo CNJ apontam que, desde a criação do SNA, em 2019, mais de 24 mil adoções foram concluídas no país. Apenas em 2024, foram registradas mais de 3,4 mil adoções, incluindo centenas realizadas por meio da busca ativa.
Além da adoção, o sistema também acompanha crianças em acolhimento institucional e processos de reintegração familiar. Especialistas da área ressaltam que a prioridade legal continua sendo, sempre que possível, o retorno seguro da criança à família de origem, preservando vínculos afetivos e garantindo proteção integral.
Mais do que um procedimento jurídico, a adoção é reconhecida como uma construção de vínculos permanentes de cuidado, responsabilidade e afeto. Em meio aos números e às etapas legais, o Dia Nacional da Adoção reforça a reflexão sobre a importância de oferecer não apenas um lar, mas também estabilidade emocional, acolhimento e pertencimento para crianças e adolescentes que aguardam a oportunidade de reconstruir suas histórias.
