Fabiano Melo é especializado e pós-graduado em Direito Processual
Na última edição, falávamos de pandemia e expliquei de maneira objetiva como funcionava o Judiciário naquela época durante estes dia sombrios.
Confesso que esperei o máximo para publicar a parte II, também parte final, na expectativa de que já estivesse acabado essa pandemia, mais ou menos como eu espero a nova temporada de La Casa de Papel, sem comparar aqui jamais a expectativa do público em geral, sem essa pretensão.
Mas pensei que hoje já falaria: “Que bom que tudo passou, que voltou ao normal, ninguém mais fala em pandemia, não preciso entrar nas dependências do fórum e fazer audiência de máscara. Só que não! Parece que vai passando, parece. Porque nunca vi, basta ligar a TV e já criam outra mutação do vírus. Mas bem, comparando com a última postagem aqui, escolas voltando lentamente ao normal e máscaras liberadas ao ar livre, já é um bom sinal.
O direito ainda hoje sofre reflexos: Contratos de aluguéis ainda são discutidos, eis que, locatários não conseguiram pagar o aluguel do ponto comercial ou de sua residência, a inadimplência aumentou. Com isso aumentaram as cobranças e execuções no Judiciário. Advogados correm desesperados na tentativa sempre e cada vez mais de liberação de alvará judicial para recebimento, consumidores ainda discutem contratos com agencia de viagens, companhias aéreas, contratos de formatura, dado a onda de cancelamentos.
Não atuo na área trabalhista e sobre lá, sei muito pouco, mas, imagino que muito patrão foi obrigado a demitir funcionários.
E as audiências e julgamentos, voltaram de forma presencial? Seguinte, em Araxá, os famosos “juris populares” sempre foram presenciais, até mesmo porque, absurdo se participar de um júri popular de maneira virtual. Mas pelo Brasil existiram alguns.
As audiências por sua vez aconteceram quase sempre de maneira presencial, e, por poucas vezes, remota. Graças a Deus que existem muitos juízes, servidores, advogados, principalmente em Araxá, com vontade de trabalhar e, mesmo durante a pandemia, não deixaram a peteca cair. Com todo o respeito, audiência online não dá, não nasci para participar e discutir pelo computador, celular.
Nós advogados ficávamos indignados quando víamos bares, por exemplo, abertos, supermercados abarrotados e audiências não podiam ser realizar. As pessoas não imaginam como sofreu e ainda sofre diretamente a classe advocatícia.
E os processos têm tramitado normalmente, em simples palavras, têm andado normalmente? Na medida do possível sim, “andam, mas param mais do que o comum para descansarem”. Reflexo ainda da pandemia. Mas pelo menos não são suspensos pelo TJMG 30, 60, 90 dias como no início de 2020. Varas não são fechadas por surto da doença.
Certo é que, nas relações jurídicas do dia a dia, nos Fóruns, Tribunais, ainda falta um pouco para voltarmos ao normal ou ao novo normal.
Para concluir, na Parte I, disse que, “a advocacia respirava com a ajuda de aparelhos”, frente a todos os problemas que enfrentamos. E hoje? Hoje saiu do hospital, mas sofre drasticamente com as inúmeras sequelas de tão devastadora pandemia.
Espero que, nunca mais, escreva sobre pandemia, coronavírus, etc.
Que Deus nos proteja!
