O contrato assinado completou três anos neste mês de agosto e já teve oito aditivos financeiro e três prorrogações na obra do Viaduto José Domingos Filho
A obra de duplicação do Viaduto José Domingos Filho foi projetada em 2019, licitada e contratada em 2020 pela Prefeitura na época por R$ 4.900.034,58, e iniciada no dia 2 de agosto de 2022, o contrato já recebeu oito aditivos que somam R$ 4.460.398,70, com os Termos anexados a obra já chega a R$ 9.360.433,28.
O Portal Imbiara acompanha a obra desde o seu início e traçou uma Linha do tempo sobre o contrato e os Termos Aditivos adicionados à Obra de Duplicação do viaduto localizado na Av. Hitalo Ros em Araxá.
O contrato Nº302/2020, com a empresa Construtora Ágil, foi assinado no dia 07 de agosto de 2020 no valor total de R$4.900.034,58, no momento da assinatura do contrato a previsão era que a obra terminasse em 10 meses, ou seja, julho de 2021. A obra não chegou a iniciar devido ao período eleitoral e posteriormente à pandemia da Covid-19.
Em janeiro de 2021 foi realizado um Termo Aditivo que prorrogou o contrato para 7 de janeiro de 2022. A autorização para o início da obra só chegou a ser liberada em abril de 2021, porém segundo a prefeitura a empresa alegava que não tinha como começar a obra devido ao valor que já estava defasado frente ao projeto.
O Município informou que nesse período recebeu a documentação, pedindo o reequilíbrio e enviou para o Ministério de Desenvolvimento Regional de Brasília, que posteriormente aprovou o reequilíbrio, entretanto, essas tratativas demoraram quase um ano, pois em outubro de 2021 o contrato precisou ser novamente aditado, prorrogado para janeiro de 2023. A verba aditiva autorizada foi assinada no dia 10 de maio de 2022, onde o reequilíbrio no valor R$1.588.037,05 foi aplicado.
Segundo este primeiro Termo Aditivo, o reequilíbrio foi concedido tendo em vista o aumento dos preços em armações de aço, concreto estrutural, mobilização e desmobilização de equipamentos, construção de pavimento, entre outros. Após essas tratativas as obras não iniciaram, mas no Portal da Transparência é possível verificar que um novo reajuste de R$621.673,34 foi feito ao contrato no dia 29 de julho de 2022.
Diferente do primeiro Termo Aditivo aplicado ao valor do contrato, todos os posteriores não apresentaram o detalhamento da necessidade do reajuste, mas informam que cálculos foram demonstrados mediante planilhas pela Secretaria de Obras.
As obras da duplicação do Viaduto José Domingos Filho então iniciaram no dia 2 de agosto de 2022, naquele ano mais dois aditivos foram feitos. No dia 14 de setembro de 2022 um novo Termo Aditivo foi publicado com mais um acréscimo no valor de R$271.669,44, informando que cálculos foram demonstrados pela Secretaria. Novamente dia 13 de outubro de 2022 mais um Aditivo foi acrescido ao contrato conforme cálculos da Secretaria de Obras no valor de R$587.961,05, nesse mesmo termo o prazo do contrato foi prorrogado até setembro de 2023.
Com cinco meses de obra no dia 2 janeiro de 2023, o quinto reajuste foi feito ao contrato e adicionado mais um valor de R$ 431.912,23, novamente sem detalhamento, somente informando sobre os cálculos feitos pela Secretaria, onde informam que as planilhas fazem parte integrante do Termo Aditivo, porém não foram anexadas no Portal da Transparência.
Em 11 de janeiro mais um aditivo foi realizado de R$257.986,19, este Termo prorroga também o prazo de vigência do contrato para o dia 07 de janeiro de 2024, mas mantém o prazo de execução para setembro de 2023.
Em março desde ano, em entrevista e matéria publicada no Portal Imbiara a Prefeitura justificou que alguns reajustes foram necessários devido a erros de cálculos realizados pela empresa que desenvolveu o projeto.
Ainda esse ano, no último mês de julho, no dia 25, mais um Termo foi colocado no contrato no valor de R$439.018,13, prorrogando também o contrato para março de 2024 e mantendo a previsão de conclusão da obra em setembro de 2023.
O último aditivo feito até então, foi no dia 10 de agosto deste ano, este também já consta no Portal da Transparência no valor de R$ 262.141,09, tendo como descrição que se trata de reequilíbrio econômico-financeiro em decorrência da variação de preços relevantes e que impactam no custo da obra, provocando o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Somando todos os termos a obra está custando aos cofres públicos R$9.360.433,28, em última entrevista à Rádio Imbiara o secretário de Obras, Ângelo França informava que a obra segue cronograma de execução em dia.
